Ainda a famigerada PEC dos Vereadores

Cá pra nós, pior do que assistir ao embate entre Senado e Câmara dos Deputados, para aprovar ou não a famigerada PEC dos Vereadores, é saber das lamentações dos principais beneficiados, caso o Supremo Tribunal Federal resolva dar amparo legal à proposta: os suplentes de vereador. Uns culpam a desorganização (?) em que se transformou o universo político brasileiro. Outros, mais contidos e até um tanto envergonhados, acham que não há mal nenhum em se aumentar mais de sete mil vagas nos legislativos municipais. Afinal não está prevista elevação dos gastos para manter a boquinha. Ah! Meu Deus! Como tentam subestimar a inteligência dos pobres mortais aqui. Tenha dó. Ninguém merece.

Senado e Câmara digladiam-se, enquanto o mundo pega fogo

O mundo enfrenta violenta crise que, de financeira, já se transformou em econômica há muito tempo. Vários setores produtivos, como o de automóveis, por exemplo, deram sinais de que o colapso avizinha-se a passos largos. Milhões de pessoas vivem na miséria quase que absoluta no planeta. Os Estados Unidos elegeram o democrata Barack Obama, seu primeiro presidente negro, sobretudo para contornar os gigantescos problemas hoje presentes no cotidiano da população norte-americana - ameaça de terrorismo, desemprego, queda no poder aquisitivo, etc, etc, etc.

E no Brasil... . Bem, no Brasil, que amarga um vergonhoso 6º lugar entre as nações mais corruptas da Terra e onde grande parte de seus habitantes não tem condições sequer de fazer as três refeições básicas a qualquer ser humano, senadores e deputados digladiam-se publicamente por causa de uma indecente Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que quer porque quer aumentar em mais sete mil o número de vagas nas câmaras municipais. O Senado, um dos braços do Congresso Nacional, aprovou a chamada "PEC dos Vereadores" a toque de caixa, na calada da noite e sob pressão de suplentes de vereador, levando em consideração apenas a proporcionalidade do número de edis e a população dos respectivos municípios. Desprezou, certamente de má fé, a outra e mais importante parte, que remete aos gastos dos legislativos municipais. Despesas que são pagas, diga-se de passagem, com o dinheiro do contribuinte que, ao contrário de fração considerável dos políticos, interessada em ampliar a "boquinha" na coisa pública, trabalha duro, honestamente para dar conta de quitar em dia uma das maiores cargas tributárias do mundo. Tudo isso para quê? Para sustentar os altos salários e vantagens de político.

A Câmara dos Deputados, o outro braço do Congresso Nacional, por meio de sua mesa diretora, contrariou a expectativa e barrou a PEC, sob argumento de que o texto fora substancialmente modificado. Resultado. Os senhores senadores, então, entraram com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal, quando pedem que o STF obrigue a Câmara a acatar a PEC. O STF, a seu lado, já se pronunciou que já não agüenta mais fazer as vezes do legislativo.

Enquanto isso, na terra política de mãe Joana em que se transformou o Brasil, a população leva a vida como pode... . Os desabrigados de Santa Catarina ainda choram seus mortos e a perda do sagrado lar.

No caso de Montes Claros...

No caso de Montes Claros, que tem direito a 15 vereadores, a indecente Proposta de Emenda Constitucional daria à Câmara Municipal o direito de abrir 23 vagas. Numa avaliação superficial, pode-se chegar a uma conclusão óbvia. Com os novos edis e os poucos que foram reeleitos, o Legislativo da Princesinha do Norte corre o risco de ter desempenho ainda pior que o registrado, e observado, nos últimos quatro anos. Sem dúvida, uma façanha.

Agora, em que o município ganharia com o acrésimo de oito vereadores? Com todo respeito, mas acho que nenhum. Nenhum mesmo.

PEC dos Vereadores: conversa fiada

Não passa de conversa fiada a argumentação de que o provável aumento no número de vereadores em todo o país não representaria igual crescimento das despesas. Ora, se assim for, o edil incluído nas mais de sete mil vagas extras não teria sequer gabinete onde despachar. Mais, ficaria sem salário, pode? De duas uma, ou os senadores que aprovaram a toque de caixa a indecente Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que oficializa a medida queriam enganar a opinião pública ou, em seguida, sacramentariam uma redução nos ganhos dos vereadores para encaixar os suplentes. Obviamente que a segunda alternativa não encontra nenhum eco na lógica política. Então, fica a primeira, que sugere enganação pura para atender interesses inconfessáveis.

Só a título de retrospecto, a mesa-diretora da Câmara dos Deputados, num lampejo de dignidade, contrariou o que esperava o Senado e barrou a chamada "Pec dos Vereadores". A alegação trouxe à tona a má fé daquela Casa, que levou em conta apenas a parte referente à composição legislativa - a proporcionalidade do número de vereadores em relação ao número de habitantes dos respectivos municípios - e desprezou a outra parte da PEC, que trata dos gastos das câmaras municipais. Resultado: a pendenga deve parar no Supremo Tribunal Federal.

Em tempo: Caso o STF avalize esse absurdo, caberá ao cidadão de bem, que trabalha dia-a-dia para pagar a pesadíssima carga tributária que lhe cai nas costas, arcar com os custos.

Enfim um resquício de dignidade no mar de lama político

Enfim um resquício de dignidade no mar de lama em que se transformou o universo político brasileiro. A mesa-diretora da Câmara dos Deputados decidiu barrar a Proposta de Emenda Constitucional que aumentou em pouco mais de sete mil o número de vereadores no país. Até a Casa ficou desconfiada da forma leviana como a matéria foi aprovada, na calada da noite de quarta-feira, no Senado, por pura pressão de suplentes nas últimas eleições. Os senadores simplesmente desconsideraram as duas partes principais da chamada PEC dos Vereadores, que a subdividia em composição e gastos das câmaras municipais. Levaram à votação apenas a primeira parte, que trata da proporcionalidade de vereadores em relação ao número de habitantes dos respectivos municípios. Agora, a PEC retorna ao Senado que, entretanto, deve repassá-la novamente para apreciação na Câmara dos Deputados.

No Brasil é assim. Sujeira em cima de sujeira. Interesses escusos visando tão somente o bem próprio de alguns, em detrimento da comunidade. O desrespeito para com o cidadão que, dia após dia, labuta para pagar a pesadíssima carga tributária - uma das maiores do mundo - que lhe cai nas costas, é tal que os parlamentares nem tentam mais manter as aparências de homens públicos respeitáveis, acostumados que estão a fazer e acontecer, sem que ninguém proteste.

Torço para que chegue o dia em que o salário de prefeitos, vereadores, governadores, deputados, senadores e Presidente da República seja compatível com o trabalho de cada um. Noutras palavras, que o cargo eletivo não seja sinônimo de emprego, mas de compromisso com a sociedade.

Promotores não se dão por vencidos e recorrem da decisão do juiz que inocentou Tadeu

E os promotores autores da ação que pede a não diplomação ou a cassação do diploma do prefeito eleito de Montes Claros Luiz Tadeu Leite e de sua vice, Cristina Pereira, não se deram por vencidos diante a decisão do juiz Antônio Adilson Salgado de não acatar a denúncia do Ministério Público.

O magistrado baseou sua decisão no fato de que não houve falsificação de 50 mil panfletos, dando como legítimo o apoio dos leigos da Arquidiocese de Montes Claros aos então candidatos da Coligação "Montes Claros para todos", visto que, de fato, nem todos os leigos votaram no atual prefeito Athos Avelino, a quem, na verdade, o Conselho Arquidiocesano de Leigos, enquanto órgão representativo, hipotecara apoio público, confirmado com a distribuição de 20 mil panfletos devidamente assinados. E que o material de apoio a Tadeu e Cristina fora encomendado por um eleitor, o que, inclusive, destacou o juiz, é assegurado pela lei, que permite gastos de pouco mais de R$ 1 mil a quem quer que seja no intuito de beneficiar candidaturas de sua preferência. No caso em questão, as despesas foram de R$ 860,00.

A Promotoria, a seu lado, reafirma as acusações de mau uso do dinheiro de campanha por parte da Coligação "Montes Claros para todos", o que, aliás, pode ser comprovado via ligações telefônicas, cujo sigilo foi quebrado, realizadas entre os acusados da infração.

O prefeito eleito e sua vice serão diplomados hoje, mas sub judice, ou seja, o imbróglio prossegue em tramitação na justiça e se for acatado pelo Tribunal Regional Eleitoral, resultará na cassação do diploma. A matéria sobre o assunto pode ser lida na íntegra na edição de hoje do Jornal de Notícias.

Farra com o dinheiro público continua

E a farra com o dinheiro público continua no país. O Senado aprovou hoje de madrugada a Proposta de Emenda à Constituição que aumenta em mais de sete mil o número de vereadores no Brasil. Um desfavor à população que, já cansada de tanto desmando, assiste a mais essa investida indecente que abarca interesses certamente inconfessáveis. Tanto é assim que o senador Aluízio Mercadante (PT), na tentativa de resguardar o mínimo de dignidade, sugeriu emenda que proibisse às câmaras municipais aumentar seus gastos em 2009, em comparação com as despesas de 2008. Seus pares ignoraram a iniciativa, sobretudo porque, se acatada a emenda, o projeto teria que retornar para nova apreciação da Câmara dos Deputados. A PEC será promulgada ainda hoje e entra em vigor imediatamente. A quantidade mínima de edis é nove e a máxima 55. A intenção era que a lambança fosse ainda maior e valesse para os eleitos em 2008. O Tribunal Superior, entretanto, impediu o abuso descarado.

Somente em Montes Claros, o número de vereadores pulará de 15 para 23. Para se ter idéia do baque que representam os legislativos municipais nos cofres públicos, na Pricesinha do Norte cada vereador ganha a batela aproximada de R$ 7 mil, sem contar a verba de gabinete, que dá direito a contratação de assessores e ao pagamento de despesas tidas como necessárias ao exercício do cargo. Quem não se lembra do escândalo dos nove vereadores (Lipa Xavier, Admar Bicalho, Aurindo Ribeiro, Athos Mameluque, Júnior de Samambaia, Marcos Nem, Fátima Pereira, Raimundo do INSS e Rosemberg Medeiros) presos na Operação Pombo Correio, da Polícia Federal, sob acusação de mau uso dessa mesma verba de gabinete? O imbróglio tramita na justiça até hoje.

Cadê o presidente do STF?

Não é por nada não, mas onde está o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, para bradar contra as algemas usadas em um garoto de 9 anos, apreendido pela 9ª vez por furtar carros? Se não me falha a memória, o magistrado não mediu esforços para combater as algemas usadas na prisão do banqueiro Daniel Dantas, do megainvestidor Naji Nahas e do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, acusados de crimes financeiros, durante a Operação Satiagraha, da Polícia Federal. E assim agiu mesmo após os meios de comunicação divulgarem a ironia de Dantas sobre a influência que tinha no STF. O imbróglio foi tamanho que se mudou a lei, com a proibição das algemas, além de quase redundar numa crise institucional.

É por isso que ninguém acredita em nada neste país. São dois pesos e duas medidas. A pessoa vale pelo que tem e não pelo é.

A lama da corrupção no Brasil

Na última edição da revista Veja, uma matéria faz um retrato terrível da corrupção no Brasil que, pelo levantamento da ONG Transparência Brasil, está em 6º lugar no ranking mundial dos países onde os grandes empresários mais temem em investir devido à desonestidade que ali reina. Uma das causas desse buraco negro encontra-se justamente na coisa pública, loteada de forma despudorada entre os partidos políticos. Noutras palavras, isso significa dizer que a gestão de órgãos do governo, em suas três esferas (municipal, estadual e federal), é refém da má fé de pessoas ali colocadas por meio do famoso "Quem Indica" e que, muitas vezes, usam e abusam do poder que lhes cai nas mãos. E o maior prejudicado, claro, é o cidadão honesto que luta para sobreviver com dignidade. Êta Brasil das negociatas sujas!

Harry Potter e o Enigma do Príncipe

Baseado no 6º livro da série Harry Potter, de J. K. Rowling, o filme é repleto de fantasia e aventura. A estréia está prevista para junho do próximo ano. Saboreie o trailer do último episódio da deliciosa saga do bruxinho mais amado do mundo.

Juiz inocenta Tadeu

Fim de papo. O juiz Antônio Adilson Salgado não acatou ação do Ministério Público que pedia a não diplomação ou, se o ato já tivesse ocorrido, a cassação do diploma do prefeito eleito de Montes Claros, Luiz Tadeu Leite, e de sua vice, Cristina Pereira. Pesa sobre eles o patrocínio da impressão de 50 mil panfletos falsificados, nos quais o Conselho de Leigos da Arquidiocese de Montes Claros hipotecava apoio à chapa quando, na verdade e legitimamente, o referido apoio fora dado a seu adversário, o atual prefeito Athos Avelino.

O órgão da Igreja Católica encomendou a confecção de 20 mil panfletos para publicizar sua posição. Ocorre que, conforme o MP, houve má-fé das pessoas encarregadas de mandar fazer o material e que pertenceriam à campanha de Tadeu Leite. Elas agiram cinicamente, denuncia o MP, visto que negaram participação no episódio, contra todas as evidências, mesmo após o início da investigação. Os promotores justificam que a distribuição do material falsificado influenciou no resultado das eleições, marcada por uma diferença mínima de votos, cerca de 10 mil ao todo. E que, dado à reconhecida religiosidade do povo brasileiro - do qual não se difere os montes-clarenses -, o simples fato da existência do referido material poderia, sim, de forma enganosa, mudar a opinião de muitos eleitores.

Mas o juiz Antônio Adilson Salgado embasa sua decisão no fato de uma eleitora ter assumido que arcou com o custo do serviço - R$ 860,00 -, atitude amparada pela lei. O magistrado ainda alega que, conforme depoimentos colhidos no decorrer do processo, de fato os leigos católicos dividiram-se no apoio aos dois candidatos.

Cá com meus botões, penso que a discussão deveria girar em torno da falsificação de um panfleto de autoria do Conselho de Leigos, órgão representativo, e não da posição de cada leigo católico individualmente. Como não sou advogada e não entendo muito de leis..., certamente estou enganada. Ponto final.

Que Ronaldo que nada, fenômeno é Lula

Que Ronaldo Nazário que nada, fenômeno brasileiro é o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pesquisa CNI/Ibope, divulgada hoje, aponta novo recorde do atual governo. Das duas mil pessoas ouvidas em 141 municípios do país, entre 5 e 8 de dezembro, 73% acham que o desempenho da administração federal é ótimo ou bom. Apenas 6% classificaram-no de regular ou ruim. Também no quesito pessoal, o presidente Lula avançou. Nada menos que 84% avaliam-no positivamente.

Penso que, se Lula conseguisse candidatar-se a um eventual terceiro mandato ninguém o deteria. Infelizmente, o Brasil não possui ninguém à altura de substituir Lula. Uma pena. Em época de crise financeira internacional, o que nós, brasileiros, menos queríamos era alguém que significasse o retorno de uma política rasteira, voltada quase que exclusivamente para os grandes empresários, para uma decandente globalização. Uma pena... .

Com todos os seus erros de linguagem - que, aliás, os críticos e a oposição não perdoam mesmo -, com todos os deslizes de seu amado partido, o PT, com toda crise, Lula permanece incólume. Um fenômeno. Foto blogdofavre

Madonna no Brasil

A pop star Madonna estreou ontem, no Rio de Janeiro, sua turnê pelo Brasil. Levou ao delírio 70 mil pessoas que se espremeram para conseguir um lugar no Maracanã. A presença da rainha pop no país segue até domingo. Amanhã, ela encerra a temporada na Cidade Maravilhosa e realiza outra em São Paulo. Madonna tem hoje 50 anos. Polêmica, ficou celebrizada mais pela rebeldia e pelos excessos sexuais do que exatamente pelo talento como cantora, constantemente questionado.

Para a crítica, seus limites vocais são evidentes. Ela chegou a se aventurar no cinema, mas se saiu pior ainda. Tal qual o austríaco Arnold Schwarzenegger, atual governador da Califórnia, Estados Unidos, que amealhou verdadeira fortuna com seus filmes de ação e que, apesar disso, teve sua performance de ator equiparada a um tanque de guerra tentando demonstrar sentimento, Madonna lembraria Barbie e seus trejeitos mecânicos, sem expressão, quando entra em cena.

De qualquer forma, a megastar balança os alicerces do rock mundial e reina absoluta. Tanto é assim que foram contratados 850 homens para fazer sua segurança no Brasil. Contingente que se assemelha à de um chefe do Estado. Madonna seria, por assim dizer, produto dos nossos tempos em que o fantástico desenvolvimento tecnológico não raro é usado no sentido de tapar o vazio da falta de dom para a vida artística. E às vezes o truque dá certo. Foto abril

Bush e a sapatada no Iraque

O presidente George W. Bush pôde verificar "in loco" a quantas anda sua popularidade no Oriente Médio. Durante recente visita ao Iraque, país que mantém sob domínio desde 2003, quase saiu ferido. Isso mesmo. O constrangimento foi em coletiva à imprensa, quando um jornalista iraquiano arremessou dois sapatos contra o líder norte-americano. Primeiro lançou um e, ao perceber que errara o alvo, jogou o outro. Em ambas as vezes, Bush esquivou-se. A propósito, no Iraque o ato de jogar o sapato significa desprezo.

Como o ser humano é movido pelo ódio e pelo amor, sou capaz de apostar que não faltaram lamentos em todo o mundo. Bem que o jornalista poderia ter acertado, não? Deixa pra lá... .

MP reafirma ação contra prefeito eleito

Depois que a Fazenda Pública de Montes Claros aceitou ação do Ministério Público e cassou o mandato do atual vereador Ildeu Maia, reeleito como o mais votado no município, agora o MP continua no encalço do prefeito eleito Luiz Tadeu Leite e de sua vice, Cristina Pereira. Após estudar os argumentos da defesa, o órgão ratificou processo em que solicita a não diplomação ou, se a decisão ocorrer após o dia 18, cassação do diploma de Tadeu Leite, acusado de patrocinar a falsificação de 50 mil panfletos em que o Conselho de Leigos da Arquidiocese de Montes Claros hipoteca apoio a ele no 2º turno do último pleito. Na verdade, os leigos católicos abraçaram publicamente - imprimiram 20 mil panfletos para justificar a decisão de tomar partido nas eleições - a candidatura do atual prefeito Athos Avelino, adversário de Tadeu Leite.

Chama a atenção no imbróglio o tom duro com que os promotores referem-se às pessoas que "encomendaram e retiraram aqueles panfletos da gráfica". Advertem que, "apesar de identificadas cabalmente pelo Ministério Público Eleitoral, agiram de maneira clandestina desde o início de suas atividades (negando-se a fornecer CPF e endereço à gráfica, por exemplo) e continuaram negando cinicamente, mesmo após o início das investigações, qualquer participação no episódio, isto porque sabiam e sabem muito bem que haviam agido de má-fé e criminosamente". A matéria é manchete na edição de hoje do Jornal de Notícias . A pendenga pode até não dar em nada, mas que já provocou enormes estragos na reputação de muita gente, ah! disso eu não tenho a menor dúvida... .

Providencialmente, quase que de forma simultânea ao posicionamento do Ministério Público, a Polícia Federal eximiu de qualquer irregularidade a Prefeitura de Montes Claros, por conta da Operação João de Barro, deflagrada em todo o país no último dia 20 de junho para verificar possível mau uso de recursos na execução de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal. O prefeito Athos Avelino está isento, limpo... .