Seria cômico, não fosse trágico

Como, no Brasil, os absurdos que a esmagadora maioria dos ocupantes de cargos eletivos permite que ocorram só são apurados debaixo de pressão, li agora há pouco na Folha OnLine que o Senado investigará as denúncias de que, além de hora extra em mês de férias, 9.152 servidores da Casa teriam recebido a bagatela de R$ 83,4 milhões a título de ajuda de custo relativa a dezembro de 2008 e fevereiro de 2009. A garantia é do primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), segundo o qual "todas as providências" para apurar as informações serão tomadas. A matéria da Folha refere-se ainda à tensão de Heráclito, que evitou polemizar sobre a contratação de Luciana Cardoso, filha do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, como sua funcionária. A coluna de Mônica Bergamo alardeou aos quatro ventos que ela é responsável pela organização dos arquivos pessoais do senador.

Agora, eu pergunto: há como ter esperança na política? O excelente blog "Política de Boteco" fez reflexão em torno dessa desilusão que os cidadão brasileiro para com os digníssimos políticos. Concordo quando o redator conclui que, na verdade, a política transformou-se em mero trampolim para ascensão social e financeira. Chega a dar nojo e asco essa politicagem barata... . Foto farm4

Ora, ora... Agora jogam lama na Polícia Federal

A corrida para as eleições de 2010 definitivamente já começou. Agora, querem até desacreditar a Polícia Federal que, apontou os senadores Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e José Agripino Maia (DEM-RN), como beneficiários de recursos ilegais da construtora Camargo Corrêa. Corre à boca pequena boato, certamente plantado pela oposição ao governo Lula, que o presidente, ainda sob o impacto negativo de queda de sua popularidade, registrada recentemente por pesquisas do Ibope e DataFolha e que a mídia maximizou o quanto pôde, tentaria reverter a situação jogando lama nos partidos que estão fora da base de sustentação da atual gestão federal. Isso cheira desespero puríssimo daqueles que sabem não fazer nem sombra à imagem de Lula. Eles que fiquem atentos. O deputado federal Ciro Gomes (PSB - CE) não descarta a hipótese de ser um candidato alternativo à Presidência da República.

Pois bem. Deu na Folha OnLine que o corregedor do Senado, Romeu Tuma, solicitará "ao Ministério Público e ao juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, cópia do relatório da PF referente à operação Castelo de Areia para dar início às investigações. A PF identificou os senadores como supostos beneficiários ilegais de recursos da construtora. Agripino e Ribeiro confirmam que receberam no ano passado, respectivamente, R$ 300 mil e R$ 200 mil da Camargo Corrêa. Mas afirmam que as doações são legais porque são presidentes dos diretórios regionais do DEM e do PSDB no Rio Grande do Norte e no Pará, para onde os recursos foram encaminhados".

Um monstrengo chamado censura

Quando a gente pensa que já viu de tudo neste Brasil, eis que surge algo que, por incrível que pareça, ainda consegue surpreender. Não é que virou notícia outra pérola do antipatizado presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes?

Após ficar famoso por conceder habeas-corpus ao baqueiro Daniel Dantas - duas vezes -, ao megainvestidor Naji Nahas e ao ex-prefeito de São Paulo, Celso Pitta, todos acusados de crimes financeiros, numa investigação iniciada em 2004 e que culminuou no Operação Satiagraha, da Polícia Federal, que encarcerou o grupo - logo depois fora das grades, por esforço de Mendes - e de criticar destinação de verbas federais para movimentos sociais, Gilmar Mendes enviou assessores à direção da TV Câmara. O objetivo era reclamar do programa "Comitê de Imprensa", que debateu a respeito de apurações contra o delegado da PF, Protógenes Queiroz. Segundo os asseclas de Mendes, depois apoiados pela própria TV, que faz um "mea culpa" constrangedor em matéria divulgado pelo site "Comunique-se", o programa transformou-se em arena para ataques pessoais ao ministro. O resultado do imbróglio foi a retirada do link do ar. Diretor da TV Câmara, Manuel Roberto Seabra afirma que não houve pressão alguma de quem quer que seja e o erro foi mesmo dos jornalistas convidados a participar da iniciativa.

Ora, o raciocínio é simples. Assessores falam em nome da personalidade para a qual trabalham, certo? Se esse alguém for o presidente da alta Corte do país, que se sentiu ofendido, a insatisfação tem o poder de se tornar um monstrengozinho chamado censura, certo? Uma brecha perigosa para a liberdade de imprensa, certo? Que lembra os 21 anos de uma ditadura militar horrenda, certo? Saiba mais aqui.

O puro-sangue da política nacional

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou o programa "Minha casa, minha vida". A previsão é de que sejam investidos nada menos que R$ 60 bilhões - dos quais R$ 26 bilhões oriundos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e o restante, R$ 34 bilhões, dos cofres da União - na construção de um milhão de moradias para famílias com renda de até dez salários mínimos (ou R$ 4.650). A parcela mínima será de R$ 50, enquanto o valor máximo do imóvel a ser financiado é de R$ 130 mil.

Além disso, o governo federal deverá bancar a inadimplência das famílias com renda de até três salários mínimos (ou R$ 1.395) que, porventura, tiverem dificuldade para pagar as prestações da casa própria dentro do novo programa federal de habitação. Isso porque o grupo não será coberto pelo fundo garantidor de inadimplência, destinado somente às famílias que ganhem acima de três mínimos, até o teto de dez salários. Quem comprovar que perdeu o emprego, por exemplo, poderá reduzir o valor da prestação em 95% por um prazo de 12 a 36 meses, de acordo com a renda. Nesse período, será pago apenas 5% da prestação. Dados do IBGE mostram que 91% do déficit habitacional do país se concentram na faixa de renda entre zero e três salários mínimos.

Pois é. Não demorou para que, ainda ontem, dia do lançamento do megaprograma, a oposição espernear. Chamaram-no de "pactoide habitacional", numa alusão velada ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que Lula lançou em janeiro de 2007 e que engloba conjunto de políticas econômicas, que vai desde habitação, transporte e saneamento até desoneração tributária. A reação veio do presidente do PSDB, Sérgio Guerra, que se irritou com o que adjetivou de "toque de marketing" da iniciativa. A seu lado, o líder do PPS na Câmara, deputado Fernando Coruja, disse que convidará a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, provável candidata do petista à Presidência da República, para uma audiência na Casa sobre o assunto. Ah! Agora tudo se explica. Os que se acham em condições de concorrer ao mais alto cargo da Terra de Santa Cruz correm sério risco de comer poeira.

Em tempo: é engraçado como a oposição escandaliza-se diante da polícia social do governo Lula. Numa coisa, eles têm razão. Nunca na história deste país houve tanta atenção aos mais empobrecidos. O que me leva a tirar uma conclusão simples. Na política nacional existe apenas um puro-sangue.

STF faz julgamento histórico para imprensa

No próximo dia 1º de abril, o Supremo Tribunal Federal julga duas ações históricas para o jornalismo brasileiro. Uma pede a revogação de 22 dos 77 dispositivos da ultrapassada Lei de Imprensa, surgida em fevereiro de 1967, e outra, do Ministério Público, o fim da obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão.

Quanto à Lei de Imprensa, bom seria que fosse totalmente extinta, o que abriria brecha para pressionar o Congresso Nacional a votar nova legislação para o setor. A atual nasceu no calor da ditadura militar, ironicamente um ano e 10 meses antes de o governo de farda baixar outro monstrengo, o Ato Institucional nº 5, que recrudesceu a violência às liberdades civis no Brasil.

Sobre o diploma não há o que discutir. Absurdo é que uma matéria como essa ainda precise ser analisada. Claro que uma passagem pela universidade deve ser quesito necessário para que a atuação do jornalista seja legítima. Os defensores da ideia ridícula de eliminar a obrigatoriedade argumentam que a atividade é eminentemente intelectual e que, por isso, qualquer um pode exercê-la. Está certo que o simples fato de a pessoa fazer um curso superior não é garantia de competência - o que acontece qualquer ramo do conhecimento -, mas a pesquisa e o conhecimento advindos da faculdade são insubstituíveis na medida em que descortinam o horizonte para mudanças hoje tão necessárias para os meios de comunicação, sobretudo após o advento da internet. Foto site JurisConsulto

Presidente do STF é insuperável

Na sabatina promovida pela Folha de S. Paulo nesta terça-feira, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, voltou a causar repugnância. Sem qualquer constrangimento, ele disse que a 2ª prisão do banqueiro Daniel Dantas, do Banco Opportunity, durante a Operação Satiagraha, da Polícia Federal, em meados do ano passado, tinha o objetivo de desmoralizar o STF. O caso entrou para a galeria dos vexames nacionais e, de quebra, arrastou Mendes para o "olho do furacão", porque confirmou a velha máxima de que, no Brasil, a PF cumpre seu papel ao deter acusados, depois de intensas investigações - no caso da Satiagraha, as apurações começaram em 2004 -, mas instâncias superiores da justiça soltam pessoas do quilate de Dantas, do megainvestidor Naji Nahas e do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, todos suspeitos de envolvimento em crimes financeiros. Trata-se, portanto, de tubarões, típicos colarinhos brancos, ao que parece, com costas larguíssimas. Na época, Gilmar Mendes concedeu dois habeas corpus - garantiu a liberdade - a Dantas, sendo o primeiro deles extensivo a Nahas e a Pitta. Apesar de ter estourado na imprensa fala de Dantas de que seria solto quando o caso chegasse às mãos de Gilmar Mendes.

Não à toa que, após o evento, o ministro teve que sair pela lateral do auditório, para não enfrentar manifestação de repúdio à sua pessoa enquanto comandante da mais alta Corte do país. Mendes negou que seja candidato a algum cargo público, pela oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Recentemente, o ministro criticou a postura da atual administração federal de destinar verba pública para movimentos populares como o Movimento dos Sem-Terra. Não, definitivamente o Brasil não merece isso. Mendes como político. Ah, assim não dá. Já basta os que ocupam hoje o Congresso Nacional, asselmbleias legislativas, câmaras municipais, prefeituras, governos estaduais... .

Indústria Cultural vive

O fácil acesso à informação deveria significar emancipação da espécie humana. Quando se estuda um pouco sobre as características do jornalismo, entretanto, logo vem à tona conclusão contrária. O problema está na forma de transmissão do conhecimento. Uma das referências obrigatórias para melhor compreensão do fenômeno é a monumental Teoria Crítica da Sociedade, que abriga vários teóricos da comunicação, especialistas por excelência em detectar a existência de um sistema de produção, reprodução e difusão de bens culturais. Eu gosto muito dos alemães Theodor Adorno e Max Horcheimer, pais da fantástica Dialética do Esclarecimento - da qual emergiu a Teoria Crítica da Sociedade -, que cunharam nos anos 1940 um famoso termo que, até hoje, define muito bem o dilema. A indústria cultural inicialmente seria alimentada por megainteresses econômicos que, em vez de nutrir homens e mulheres do saber, elevando o senso crítico e o entendimento da realidade que os cerca, contribuiria para o entorpecimento, a letargia. Tal mecanismo baseia-se sobretudo na clássica ideia de repetição, base do Positivismo, que considera como verdade apenas o objeto passível de comprovação cientifica. As populações, então, absortas em notícias e entretenimentos, reportados a partir de técnicas silenciosas que apresentam a mesma coisa como se diferentes fossem e criam vários paradigmas no inconsciente coletivo - os estereótipos, que, entre outras coisas, reforçam a tendência ao racismo -, transformam-se em massas de manobra para a manutenção do status quo, ou seja, o que é sempre será, sem chances de mudança.

A introdução é somente para comentar reportagem recente da Folha de S. Paulo, que traz o drama das TVs abertas nos Estados Unidos. Afetadas pela crise econômica mundial e diante da necessidade de modificar sua grade de programação, para conter despesas, até para concorrer com os canais fechados, ícones da mídia eletrônica - os conglomerados (muitos ramos de mídia) CBS, ABC e NBC e Fox - falam abertamente em investir em inciativas mais baratas, alternativas para séries de muito sucesso que, todavia, não conseguem alavancar suficientemente a audiência, a ponto de justificar, por exemplo, a disponibilização de um piloto, com dois episódios, da aclamada "Lost", ao custo da bagatela de U$ 10 milhões. Meu caro internauta, isso significa aumento relevante dos monstrengos e emburrecedores realitys shows, de programas de entrevistas e de telejornais. Preocupa que a aplicação de recursos em jornalismo tenha a conotação de barata. Certamente, o telescpectador será presenteado (?) com material de qualidade duvidosa (leia-se notícias). Daí a reflexão sobre indústria cultural.

Trata-se de uma tendência mundial, que também respinga no Brasil. Aqui, a urgência de uma reformulação estrutural nos conglomerados de mídia vem de longa data. No caso da Rede Globo, durante muitos anos o carro-chefe eram as novelas. Hoje em franca decadência, as novelas globais arrastam-se na penúria, tanto de talento como de criatividade. A Record e o SBT bem que arriscaram entrar no ramo. Na minha opinião, sem sucesso. A contemporaneidade, principalmente com o advento da internet, requer novas fórmulas. E, ao que parece, não mudará muito para aficionados da arte e da boa informação. Infelizmente, a situação deve piorar.

Mesmo sem crise, a grande mídia sempre preferiu produções mais em conta, mais populares e com resultados imediatos. No jornalismo, a sacralização do bem e do mal, como se entre eles nada houvesse, elimina a oportunidade do debate, enquanto que a concentração da cobertura nos continentes europeu e americano (agora, a Ásia, por força das circunstâncias e da ascendência da China como potência econômica) refaz midiaticamente a geografia. A África só oferece sofrimento e o Oriente Médio apenas guerras.