Como se não bastasse as agruras do Congresso, agora é o STF que mostra a cara

Era tudo que o país das maravilhas precisava para completar o estado letárgico em que se encontra. São tantos escândalos a envolver políticos que a discussão de dois ministros do Supremo Tribunal Federal, ontem, durante julgamento transmitido ao vivo pela TV Justiça, atiçou ainda mais as brasas fumegantes da fogueira das vaidades públicas nacionais. Nada, entretanto, que beneficie o pobre cidadão, bravo trabalhador a batalhar as condições necessárias para pagar em dia seus compromissos, entre os quais, claro, muitos e muitos impostos, cujos recursos são usados, digamos, de forma ligeiramente leviana pelos detentores de cargos eletivos.

Pois bem, o ministro Joaquim Barbosa, hoje sem dúvida uma personalidade mais amada que odiada pelo simples fato de ter coragem de enfrentar o antipatizado presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, no calor do embate, gritou em alto e bom som que seu par abalava a credibilidade do Judiciário. Afirmação que, é forçoso reconhecer, jazia entalada na garganta de muita gente sem prestígio suficiente para ser ouvida. Não é o caso do ministro Barbosa, que chegou a dizer, em resposta a ofensas de Mendes, que não era um de seus capangas do Mato Grosso. Aos que interessar possa, cabe a Gilmar Mendes a inglória fama de atuar em favor dos endinheirados.

Certamente para evitar tragédia maior, oito dos 11 ministros do STF - à exceção apenas dos envolvidos e da ministra Ellen Grace, em viagem - emitiram nota em que legitimam a autoridade de Mendes enquanto presidente da Corte. Todos, inclusive o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, negam uma suposta crise institucional no STF por causa do episódio. Inegável, porém, a péssima hora para a explosão de emoções entre os ministros. O poder Legislativo - leia-se Congresso Nacional - está em frangalhos com a adoção de medidas que limitam o uso de passagens aéreas, tanto na Câmara dos Deputados como no Senado, e a reação adversa dos atingidos, os digníssimos parlamentares. Senadores e deputados vociferaram contra o que consideram hipocrisia e subserviência à pressão popular. Sabe de uma coisa, eu não esperava outra coisa deles, não mesmo.

Ao observador atento fica a impressão de que, ao contrário do que tentam transparecer autoridades, há sim crise institucional no Congresso e no STF.

Ora, ora, ora... enfim alguém com coragem de enfrentar o presidente do STF

Ora, ora, ora. Até que enfim surgiu alguém para enfrentar o antipático e arrogante ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal. Ele discutiu feio com o colega Joaquim Barbosa, no plenário do STF que, na ocasião, julgava duas ações, referentes ao pagamento de previdência a servidores do Paraná e à prerrogativa de foro privilegiado. Barbosa acusou o presidente da Corte de estar "destruindo a credibilidade da Justiça brasileira". Menos importante que o conteúdo do bate-boca foi o motivo que o desencadeou.

A seguir trechos de reportagem da Folha de S. Paulo online:"Vossa excelência me respeite. Vossa Excelência está destruindo a Justiça deste país e vem agora dar lição de moral em mim. Saia à rua, ministro Gilmar. Faça o que eu faço", afirmou Barbosa. Em resposta, Mendes disse que "está na rua". Barbosa, por sua vez, voltou a atacar o presidente do STF. "Vossa Excelência não está na rua, está na mídia destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro." Irritado, Mendes também pediu "respeito" a Barbosa. "Vossa Excelência me respeite", afirmou. "Eu digo a mesma coisa", respondeu o ministro.

Os ministros Carlos Ayres Britto e Marco Aurélio Mello atuaram como "bombeiros" para tentar encerrar o bate boca. "A discussão está descambando para um campo que não coaduna com a disciplina do Supremo", disse Marco Aurélio ao pedir o encerramento da sessão. Barbosa chegou a afirmar que Mendes não estava falando com os seus "capangas de Mato Grosso". O ministro disse que decidiu reagir depois que Mendes tomou decisões incorretas sobre os dois processos analisados pela Corte."

Vale a imprensa investigar o sentido dessa acusação de Barbosa, que sugeriu, em alto e bom som, que o presidente do STF mantém "capangas".

Só a título de lembrança, Gilmar Mendes foi protagonista de imensa polêmica, quando emitiu habeas corpus em favor do banqueiro Daniel Dantas (dois) e os estendeu ao ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e ao megainvestidor Naji Nahas, todos acusados de crimes financeiros, descortinados pela Operação Satiagraha, da Polícia Federal. O caso foi tão ruidoso que houve, inclusive, mudança na lei que proibiu a PF de usar algemas na detenção de pessoas daquele quilate. Desde então, Mendes carrega o estigma de defender ardorosamente os endinheirados.

Pirlimpimpim

Liberdade que invade os céus sem pedir licença. Liberdade dos ares frescos que limpam o odor nauseante da hipocrisia. Liberdade que emancipa, que enche a criatura de dignidade e honra. Liberdade que, apesar do ambiente cinzento e pálido a recobri-la, não perde a majestade que lhe recobre o âmago. Tal como o sol encoberto por grossas nuvens não deixa de ser sol. Jamais. Ainda que a poeira fina e irritante teime em sujar as velhas prateleiras, desponta a liberdade revigorante. Pirlimpimpim. Eis que do pó mágico (?) surge o mundo da fantasia projetado na realidade. Mas não passa de ilusão, pura farsa que o olhar desnutrido dos que servem a bem da causa pública denuncia. Pobres operários, legítimos ocupantes da máquina, hoje transformada num monstro impiedoso. Liberdade que, entretanto, não custa chegar. "Libertas QuaE Sera Tamem".

Mais escândalos... que novidade!

Que no Brasil a malandragem política corre solta não é novidade para ninguém. Também não há nada de extraordinário no fato de um mínimo de decência de grande parte dos detentores de cargos eletivos só vir à tona após a imprensa cumprir seu papel e denunciar irregularidades. Desvarios que vão desde o financiamento de viagens Brasil afora para servidores do Congresso Nacional supostamente desinados para visitar feiras de livro até o uso indiscriminado de passagens aéreas, em princípio destinadas ao parlamentar que necessitaria ir até sua base eleitoral no estado de origem e que, no entanto, bancavam inclusive o deslocamento de artistas para carnaval temporão e turismo ao exterior para deputados e senadores. É farra de todo tipo.

Pois bem. Hoje de manhã estourou na imprensa virtual outro escândalo. Dessa vez na cínica intenção de tapar um buraco e, ao mesmo tempo, abrir uma vala. Explica-se. A Câmara dos Deputados cogitava a hipótese de limitar o uso de bilhetes aéreos aos parlamentares ou a assessores por eles diretamente indicados, mas tramitava nos bastidores a ideia de aumentar os próprios salários, dos atuais R$ 16,5 mil para R$ 24 mil. O barulho na mídia foi tanto que o presidente da Casa, Michel Temer, esclareceu que não haverá reajuste nos salários de seus pares... pelo menos enquanto durar a crise econômica mundial, que penaliza a maioria das nações do planeta, inclusive o Brasil. Ah! Só a título de lembrança, o salário mínimo é de R$ 465.

E agora a Comissão de Consitituição e Justiça do Senado aprovou projeto que autoriza a divulgação de gastos de agentes públicos na internet. A proposta sugere que as Mesas da Câmara e do Senado, o presidente da República, o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público podem divulgar os gastos destinados ao reembolso ou verbas indenizatórias de despesas efetuadas por seus agentes públicos, no exercício de suas funções. A proposta inclui ainda os gastos efetuados com cartão corporativo. A medida apenas oficializa algo que deveria ser obrigação. Ora, o dinheiro público é público e tem dono, o povo que paga imposto com suor e trabalho honesto.

E é num país assim que os digníssimos parlamentares querem aprovar a famigerada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Vereadores, que eleva o número de edis. A história dá uma boa piada. Apesar de elevar a quantidade de integrantes das Câmaras Municipais, seus defensores sustentam que os gastos dessas casas diminuirão. Como? Eu pergunto. De duas uma. Ou os vereadores aceitarão ganhar menos ou os suplentes - que exercem violenta pressão para a PEC passar - farão trabalho voluntário. Sem comentários... . No caso da Câmara de Montes Claros, haveria aumento dos atuais 15 para 23 vereadores.