Resposta do Ministério dos Esportes

Do Blog de Luiz Nassif - 26/10/2011 às 17h25 - Resposta ao jornal O Estado de S. Paulo (26.10)  A manchete do jornal O Estado de S. Paulo: “STF abre investigação sobre Orlando” não se sustenta em despacho da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármem Lúcia, que acatou dia 25.10 três de sete diligências requeridas pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Essas, reproduzidas no próprio jornal, são de expedição de ofícios: ao STJ solicitando autos de inquérito, que não cita o ministro; à CGU e ao TCU sobre procedimentos relativos a desvio de recursos do programa Segundo Tempo  (originados a partir de providências do Ministério do Esporte); e, ao Ministério do Esporte, sobre procedimentos adotados em relação a convênios com a Federação Brasiliense de Kung Fu, Associação João Dias de Kung Fu, Instituto Contato e ONG Bola Pra Frente, além de prestações de contas desses convênios e relação dos demais celebrados no âmbito do Segundo Tempo.

O pedido do procurador se deu após ofício do próprio ministro Orlando Silva, que, em 17.10, pediu investigação de denúncias que envolveram seu nome. No despacho, a ministra do STF observa que, “cumpridas as diligências”, caberá ao procurador especificar entre as demais não deferidas quais persistem.

Quanto à matéria “ONGs beneficiam familiares de Orlando”, o Ministério esclarece que a Pasta celebrou apenas um único convênio com a entidade sem fim lucrativos Via BR, celebrado com o objetivo de organizar a III Conferência Nacional do Esporte, realizada em junho de 2010.
Ascom – Ministério do Esporte
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26/10/2011 às 16h58 - Resposta ao jornal Folha de S. Paulo (26.10)
Sobre a reportagem do dia 26.10, “STF determina devassa em convênios e crise no Esporte piora”, o Ministério do Esporte esclarece:

A reportagem erra ao afirmar que o STF determinou “devassa nos convênios e programas do Ministério do Esporte”. O despacho da ministra Cármen Lúcia, do STF, deferiu três das sete diligências requeridas pelo Procurador Geral da República, e apenas uma delas dirigida ao Ministério do Esporte, para que este forneça cópia integral dos procedimentos relativos a convênios celebrados com quatro entidades, inclusive prestação de contas, e uma relação dos convênios celebrados no âmbito do Programa Segundo Tempo, com informações sobre cada um deles. Nem há devassa, nem o pedido de informações se refere aos programas e convênios no geral, e sim aos convênios do Programa Segundo Tempo.

Ainda na capa, a matéria afirma que o ministro é acusado pelo PM João Dias de comandar esquema de corrupção. Cabe lembrar, mais uma vez, a falta de provas, já admitida pelo próprio acusador, segundo reproduziu a própria Folha, em sua edição de 25.10: “O policial militar João Dias Ferreira, delator de um suposto esquema de desvio de verbas no Ministério do Esporte, voltou à Polícia Federal para entregar gravações de reuniões com a cúpula da pasta. Ele afirmou, porém, que o ministro Orlando Silva não aparece nos áudios.”

Ascom – Ministério do Esporte
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26/10/2011 às 16h50 - Resposta ao jornal O Globo - 2 (26.10)
A matéria “Motorista diz ter sido ameaçado duas vezes”, publicada hoje (26.10) pelo jornal O Globo, na página 3, abre espaço para declarações inverossímeis do Sr. Célio Soares, funcionário do Sr. João Dias, que, até hoje, passados 12 dias da primeira declaração fantasiosa à imprensa, não apresentou qualquer prova que dê sustentação às suas falsas denúncias.

Para repor a verdade, o Ministério do Esporte reafirma:

1 – O ministro Orlando Silva não conhece o Sr. Célio Soares, jamais esteve com ele;

2 – Foi iniciativa do próprio ministro do Esporte, Orlando Silva, instaurar a Tomada de Contas Especial nos dois convênios do Sr. João Dias com a instituição, o que resultou no processo que o obriga a devolver cerca de R$ 4 milhões aos cofres públicos;

3 – O editorial do próprio jornal “O Globo” de ontem (25.10) reconhece que “o exótico PM João Dias, ex-militante do PCdoB, atirou contra o ministro, alega, por não receber ajuda num processo de cobrança de dinheiro por ele desviado”;

4 – O Sr. Célio Soares, bem como seu empregador, o PM João Dias, já mudaram várias vezes suas versões sobre esta farsa, mantida nas páginas dos jornais sem qualquer prova que lhes dê sustentação.

O único fato até agora incontestável é que não foi apresentada nenhuma prova contra o ministro do Esporte, Orlando Silva.

Ascom – Ministério do Esporte
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26/10/2011 às 15h55 - Resposta ao jornal O Globo - 1 (26.10)

Ao encampar declarações da oposição classificando o ministro Orlando Silva como “ministro ficha suja”, em sua edição de 26 de outubro, o jornal “O Globo” confere veracidade a um achincalhe que não encontra respaldo na lei.

A Lei Complementar nº 64/1990 considera ficha suja aqueles que “forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de oito anos após o cumprimento de pena”.

O ministro Orlando Silva, ao contrário de seu acusador, João Dias, não é réu em nenhum processo e não tem nenhuma pendência com a Justiça.

Ascom – Ministério do Esporte